Introdução
As doenças transmissíveis ainda representam uma carga significativa para a saúde global, ceifando 7,5 milhões de vidas anualmente. As infecções do trato respiratório inferior são responsáveis por 35% dessas mortes, enquanto a tuberculose, o HIV/AIDS e a malária, em conjunto, respondem por 30%, e as doenças diarreicas por 20%. A cada ano, ocorrem 3 milhões de novas infecções por hepatite e 1 milhão de novas infecções sexualmente transmissíveis por dia (WHO 2024b).
Embora o número de pessoas que necessitam de tratamento e cuidados em massa ou individuais para uma ou mais das 20 doenças tropicais negligenciadas tenha diminuído 25% desde 2010, atingindo 1,65 bilhão de pessoas, a erradicação da poliomielite e da dracunculíase permanece incompleta. A resistência antimicrobiana continua sendo uma ameaça global, apesar de mais de 170 países terem implementado planos de ação nacionais. Doenças epidêmicas, como sarampo, cólera, meningite, difteria, dengue e febre amarela, continuam a causar grande impacto, sobrecarregando os serviços de saúde. As doenças de origem alimentar também representam um fardo substancial à saúde global (WHO 2024c).
A intensificação da interação entre humanos, animais e o meio ambiente aumenta o risco de surgimento e ressurgimento de novas ameaças infecciosas, incluindo zoonoses como os coronavírus, a doença do vírus Ébola, o Zika e a gripe aviária. A necessidade de investimentos em biossegurança, vigilância epidemiológica, detecção precoce e resposta rápida é mais urgente do que nunca (WHO 2024d).
Prevenir, Preparar, Responder e Recuperar
A propagação internacional de doenças exige uma abordagem global e integrada que englobe a prevenção, a preparação, a resposta e a recuperação dos sistemas de saúde. A colaboração internacional, pautada na solidariedade e no respeito à soberania nacional, é essencial para fortalecer os sistemas de saúde, especialmente nos países em desenvolvimento. É crucial reconhecer que as pandemias não são eventos isolados, mas interligados a outros desafios de saúde pública, como as mudanças climáticas, a pobreza, a fome e a resistência antimicrobiana. Abordar esses determinantes sociais, ambientais, culturais, políticos e econômicos da saúde é fundamental para construir sistemas de saúde resilientes e alcançar maior equidade em saúde globalmente (WHO 2024a).
A pandemia de COVID-19 expôs fragilidades nos sistemas de saúde pública global, evidenciando a necessidade urgente de fortalecer a capacidade de detectar, notificar e responder a ameaças à saúde pública de forma eficiente e oportuna. Apesar da maioria dos países ainda não ter realizado uma avaliação completa das lições aprendidas, é crucial aprimorar os mecanismos de vigilância e resposta. Isso inclui definir claramente o desempenho adequado a cada situação, considerando as características do agente infeccioso, a doença em questão, a disponibilidade de testes diagnósticos e a gravidade do risco para a sociedade. Estabelecer protocolos claros e eficientes, com sequências de ações predefinidas para cada cenário, é essencial para garantir uma resposta rápida e eficaz a futuras emergências de saúde pública (Frieden et al. 2021).
Mobilização internacional
O compromisso da OMS em elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculativo para fortalecer a prevenção, preparação e resposta a pandemias representa um passo crucial para a segurança sanitária global. Similar ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI), este novo acordo visa reforçar a capacidade dos países em prevenir, detectar e responder a ameaças à saúde pública de forma coordenada e eficiente. A experiência com o RSI, que busca minimizar a propagação internacional de doenças e, ao mesmo tempo, evitar interferências desnecessárias no comércio e viagens, demonstra a importância da cooperação internacional e da responsabilização mútua para a proteção da saúde global. A incorporação deste novo instrumento legal ao arcabouço jurídico dos países signatários fortalecerá os mecanismos de vigilância, resposta e cooperação, contribuindo para a construção de um sistema de saúde pública global mais resiliente e preparado para enfrentar futuras pandemias (BRASIL, s.d.).
Conceituando
Prevenção
Vale mais prevenir que curar. Galeno
A prevenção em saúde pública foca em evitar que as emergências ocorram ou, ao menos, minimizar seu impacto. Isso envolve uma série de ações proativas, como vigilância epidemiológica para detectar precocemente surtos, programas de vacinação para aumentar a imunidade da população, campanhas de educação em saúde para promover hábitos saudáveis e medidas de saneamento básico para reduzir a proliferação de vetores de doenças.
Um exemplo de sucesso na prevenção é a erradicação da varíola, alcançada por meio de um programa global de vacinação.
Preparação
O ontem não é nosso para recuperar, mas o amanhã é nosso para ganhar ou perder. Lyndon B. Johson
A preparação visa fortalecer a capacidade de resposta a uma emergência de saúde pública, mesmo antes que ela aconteça. Isso significa elaborar planos de emergência e contingência detalhados, treinar profissionais de saúde para lidar com diferentes cenários, estabelecer sistemas de comunicação eficientes para coordenar ações, garantir a disponibilidade de suprimentos médicos essenciais (como medicamentos, equipamentos de proteção individual e testes diagnósticos) e fortalecer a infraestrutura dos serviços de saúde.
Um exemplo de preparação é a criação de estoques estratégicos de vacinas e antivirais para usar em caso de uma pandemia de influenza.
Resposta
Não procures esconder nada; o tempo vê, escuta e revela tudo. Sófocles
A resposta consiste na implementação de ações imediatas para conter uma emergência de saúde pública em curso e mitigar seus impactos. As medidas de resposta podem incluir a investigação epidemiológica para identificar a fonte e as rotas de transmissão da doença, o isolamento de casos suspeitos e confirmados, a quarentena de pessoas expostas ao risco de infecção, a implementação de medidas de distanciamento social, o tratamento dos doentes e a comunicação transparente com a população.
Um exemplo de resposta eficaz foi a rápida implementação de medidas de isolamento e rastreamento de contatos para conter o surto de Ebola na África Ocidental em 2014.
Recuperação
Não corrigir nossas faltas é o mesmo que cometer novos erros. Confúcio
A fase de recuperação foca em restaurar a normalidade após uma emergência de saúde pública, além de fortalecer os sistemas de saúde para prevenir futuras crises. As ações de recuperação podem incluir a reabilitação de pacientes que sofreram sequelas da doença, o suporte psicossocial para lidar com o trauma e as perdas, a reconstrução de infraestruturas danificadas, a revisão dos planos de resposta para identificar áreas de aprimoramento e o desenvolvimento de novas tecnologias e estratégias de prevenção e controle.
Um exemplo de ação de recuperação é o investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas e tratamentos para doenças com potencial pandêmico, aprendendo com as lições da pandemia de COVID-19.
Componentes-chave
Planejamento: Elaborar planos estratégicos, protocolos e diretrizes para diferentes cenários de emergência.
Comunicação: Estabelecer sistemas de comunicação eficientes para alertar, informar e orientar a população e os profissionais de saúde.
Vigilância: Monitorar continuamente dados epidemiológicos para detectar precocemente ameaças à saúde pública.
Capacitação: Treinar profissionais de saúde e equipar instituições com recursos e tecnologias para responder às emergências.
Resposta rápida: Implementar medidas de controle, como isolamento, quarentena, tratamento e vacinação, para conter a propagação de doenças e minimizar o impacto na saúde pública.
Recuperação: Reconstruir a infraestrutura, fornecer suporte psicossocial às vítimas e fortalecer a resiliência da comunidade após a emergência.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Meta 3. Riscos de saúde nacionais e globais
Reforçar a capacidade de todos os países, em particular dos países em desenvolvimento, para alerta precoce, redução de riscos e gestão de riscos de saúde nacionais e globais.
O Regulamento Sanitário Internacional (RSI), estabelecido em 2005, exige que todos os países signatários desenvolvam capacidades mínimas de saúde pública para garantir sua implementação eficaz. A partir de 2010, o monitoramento da implementação do RSI passou a incluir um questionário de autoavaliação respondido pelos países membros. Em 2021, a ferramenta de autoavaliação (SPAR) foi revisada e aprimorada, incorporando as lições aprendidas com a pandemia de COVID-19.
A segunda edição da SPAR expandiu a avaliação para 15 capacidades, utilizando 35 indicadores para identificar os pontos fortes e as lacunas na preparação para emergências de saúde pública em cada país. Essa ferramenta aprimorada fornece um panorama mais preciso das capacidades nacionais e orienta os esforços para fortalecer os sistemas de saúde pública globalmente.
Média de 15 pontuações de capacidade básica do Regulamento Sanitário Internacional, versão SPAR, 2ª edição
Segundo os dados apresentados pelo governo brasileiro em 2021 o país apresentou 87% das capacidades e em 2022 houve queda para 69%.
Comparação da média de 15 pontuações de capacidade básica do Regulamento Sanitário Internaciona de países das Américas em 2021 e 2022
Desvendando os Mistérios da Epidemiologia